Sexta-feira, 4 de Janeiro de 2008

Por uma laicização eficaz

 
Possivelmente, muitos dos leitores estarão de acordo no que respeita à necessidade que em no Portugal democrata existe de se proceder a um processo de laicização. Vimos de uma ditadura que deixara imperar uma ideia bem ao gosto luso das meias-tintas, dizendo na Constituição que o Catolicismo era a “religião tradicional” de Portugal, nem a elevando a religião oficial, nem a colocando num patamar semelhante às restantes. Herdeiros dessa franca dificuldade de tratar com tudo o que é religioso, foi-se escassamente legislando, muitas vezes deixou-se que a tal “tradição” fosse ditando as suas práticas.
Assim se passou com a célebre situação do Protocolo de Estado, imagem perfeita da quase unanimidade que existia perante esse facto realmente estranho de uma alta figura da hierarquia católica estar muito acima de grandes individualidades detentoras de importantes cargos públicos e mesmo governamentais. Não me lembro de ter visto o Sr. Cardeal Patriarca de Lisboa, o que só mostrou a dignidade com que desempenha as suas funções, ter vindo à praça pública reclamar o “seu” lugar nos lugares do dito Protocolo de Estado.
Contudo, alguns ensinamentos devemos levar dos erros que alguns nossos antepassados fizeram. Afonso Costa, no ímpeto anti-clerical da revolução de 1910, dizia que em 3 gerações estaria irradicado o catolicismo de Portugal... genial em muitas decisões, neste campo apenas mostrou um profundo desconhecimento do que é o factor religioso. Sete anos depois da revolução republicana, nascia o fenómeno de Fátima, máximo hino a um catolicismo essencialmente rural e sem reflexão teológica.
Tal como não é preciso ser bombeiro para dizer que com o fogo não se brinca, também não é necessário ser religioso para saber que as crenças religiosas são, das instituições humanas, as mais difíceis de alterar. Cimentadas em práticas populacionais de milhares de anos, não se domesticam com decretos.
Mas mais que não se domesticarem com decretos, regra geral, redundam em crasso erro e, muitas vezes, qual efeito de um pêndulo, após uma laicização forçada, surge uma nova corrente que tudo volta a colocar como estava, mas agora também ela num tom fundamentalista. Numa leitura simplista, Afonso Costa foi respondido com Fátima; a Constituição de 1911 foi anulada com Salazar.
As heranças culturais e identitárias da população portuguesa encontram-se, em muito, cimentadas na religião. Gostemos ou não, o reino português nasceu devido a uma aliança com o papado, por exemplo. Muito mais se poderia dizer.
O pior serviço que se pode prestar a uma laicização necessária da sociedade e das instituições nacionais é uma laicização tão forçada que leve a uma reacção de fechamento daqueles que se sentem visados.
É o respeito o princípio que deve pautar um necessário processo de laicização. Não tenhamos dúvidas: se neste campo se fugir ao consenso, mais tarde ou mais cedo surge um governo conservador que tudo voltará a colocar como antes. Com uma simples agravante: tal como em relação a Afonso Costa, político e estratega de rara inteligência, aos agentes dessa laicização forçada será lançada uma damnatio memoriae... isto é, em linguagem religiosa, serão demonizados.
Estranha forma esta a de se passar à História... má forma de se conseguirem os objectivos.
                       
Paulo Mendes Pinto
(Director da Lic. em Ciência das Religiões, na Un. Lusófona)
 
Publicado por Re-ligare às 09:40
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3 comentários:
De carla esteves a 11 de Janeiro de 2008 às 16:28
Seja eficaz a laicização
Entendendo a laicização como o processo que pretende dar a todos os institutos governamentais um carácter não religioso, alvitra-se a premência do seu processamento a par de demais orientações governativas que urgem passarem à efectiva, real e concreta prática de modo a extravasarem o sentido literal confinado à (apesar de tudo boa) legislação em vigor. Na verdade se herdamos as "meias tintas" de uma ditadura restará o consolo de sabermos que a boa disposição do legislador se foi demorada acabou por surtir em produção literal profícua de diplomas que só redundam a ineficácia pela absurda e casmurra tendência lusa de apenas por em prática o seu cumprimento por modo coercivo . Pois que, a "situação do Protocolo de Estado" estará hoje desmistificada com o estatuído no nº 2 do artº 4º da lei 16/2001 que prevê o "principio da não confessionalidade do Estado", de igual modo como estará sanada a "separação das igrejas e demais comunidades religiosas" face ao mesmo pelo "principio" atinente no que é vertido no artº precedente ao atrás citado; sem que para tanto se possa considerar tais práticas por necessariamente "domesticadas" pela vigência legal. Pior do que isso, restará apelar à impraticabilidade da boa execução de tais normas mediante fiscalização atenta e impediosa como mereceriamos enquanto visados, quais "fumadores compulsivos" arreigados à dependência de "brandos costumes" que nos impossibilita de sermos livres a ponto de não carecermos "castigos" para sabermos cumprir uma lei. E o que se diga pelos cidadãos reverta no mínimo em dobro pela classe governativa e afins, já que apesar de compreensivel a circusntância de se saber da facilidade de se governar com "boas leis" que "não funcionam", melhor se entende que de contrário não se torna de todo previsível sermos "avançados" em termos europeus ou mundiais sem correr o risco de não fazermos parte dos jet-set sejam eles sete ou oito, pois que mais cuidam de "aparecer" do que "fazer" a crédito do que é da "praxe" ser "uso e costume" dos "vip's" ou os da dita "classe". E se Afonso Costa foi respondido com Fátima; e a Constituição de 1911 foi anulada com Salazar; atreveriamos questionar que resposta merece a nossa estatuição da "Liberdade Religiosa" que não seja a de exigir-se o "retirar das máscaras" do nosso Estado "laico". Proiba-se ou não "o porte do véu", retire-se ou não os "crucifixos" das pardes das salas de aula, mas faça-se alguma coisa, já que o marasmo também cansa. E se somos um "reino nascido de uma aliança com o papado", também arriscamos relembrar que antes fomos oriundos do cometimento do pior dos pecados mortais (não matarás!); e mesmo depois de tal estratégia celebrada foi o Infante autor da declaração em carta régia desta cidade de Lisboa de que a liberdade religiosa tinha que se sentir (nem que fosse na prática dos pergaminhos) a favor dos mouros e dos judeus. Faz-nos falta líderes de outrora dirão muitos; a quem se contrapõe a equação: para ser o Estado o único protagonista do excelente desempenho de práticas pedagógicas teria orçamento suficiente para substituir as excelentes cooperativas de ensino de cariz religioso que ditam excelência de mérito em todos os ciclos de ensino desde a pré-escolar até ao ensino universitário? e ficamos só com o exemplo da educação! sem dar passos pela saúde, pela solidariedade social, enfim e outras àreas que tais, pois poderiamos só tropeçar! Não se antevê deste modo pior serviço à necessária laicização que não seja a do "desrespeito" institucionalizado pela inconsciência havida nos tempos democráticos da "necessidade do agir". E se surgir um governo conservador? se apesar de tudo nao nos tornar, mais ricos, mais felizes, mais saudáveis, mais solidários e mais cultos, possa cuidar de antever o renascer do bramir da espada afonsina; já que de contrário sempre pensariamos melhor o facto de secularmente ser preciso andar a "decapitar as mães"! pobres coitadas! assim lhes fosse permitido "por mãos próprias" dar cumprimento das leis naturais necessárias para uma "eficaz e meritória laicização" mesmo antes de parir! não careceriamos de referendos de certeza absoluta!!!
De Luís Alves de Fraga a 22 de Janeiro de 2008 às 22:33
Passei por aqui, li e reparei que da primeira vez que se refere a Afonso Costa lhe chama António Costa.
É um lapso terrível, porque juntou os nomes das duas figuras que marcaram mais fortemente a República até aos nossos dias: Afonso Costa e António de Oliveira Salazar!
Isto há cada lapso!!
De Re-ligare a 30 de Janeiro de 2008 às 19:20
pois é... há gralhas tramadas!!!! vou já alterar.Obrigado e um abraço,
pmp

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