Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2008

De novo, o etnocentrismo e o laicismo

Vargas Llosa publicou em 7/10/2007, no jornal O Estado de S. Paulo, um texto intitulado O véu que não é um mero véu (A22). Trata-se da história de uma aluna marroquina, na Espanha, que não ia à escola havia uma semana, uma vez que a direção a proibira de usar, no espaço escolar, o seu véu islâmico. O governo não entendeu assim, dizendo que o direito à escolarização prevalece sobre os regulamentos das escolas.

O entendimento do governo espanhol abriria, segundo Vargas Llosa, um precedente grave porque, “(...) se prevalecer e se estender, abrirá as portas da instrução pública ao chamado multiculturalismo ou comunitarismo”. E mais: “(...) essa perspectiva é extremamente perigosa para o futuro da cultura da liberdade na Espanha.”

“O véu islâmico”, observou, “não é um mero véu que uma menina de 8 anos decide livremente pôr na cabeça porque gosta e acha mais confortável ter os cabelos cobertos. É o símbolo de uma religião em que a discriminação da mulher ainda é mais forte do que em qualquer outra (...).”

Pois bem, o argumento é, no mínimo, problemático, essencialmente pelo seguinte.

Aceitando-se metodologicamente que “o véu islâmico não é um mero véu que uma menina de 8 anos decide livremente pôr na cabeça”, pergunta-se: será que uma menina de 8 anos que não use véu nenhum e cujos pais sejam agnósticos, ateus ou defensores do laicismo é livre, por oposição à primeira? O fato de esta não usar nenhum símbolo de conotação religiosa é fruto de uma opção livre e pessoal?

Será que existem opções absolutamente livres e pessoais com total independência de elementos culturais, sociais, religiosos, etc.?

A conclusão de Vargas Llosa de que o véu islâmico é símbolo de uma religião profundamente discriminadora da mulher decorre da sua própria visão de mundo, não se preocupando ele em suspender metodologicamente a sua concepção, a fim de tentar entender uma visão que não é a dele e suas significações profundas.

O que Vargas Llosa faz é apenas adjetivar negativamente um elemento cultural de uma cultura que não é a sua, em função da sua própria cultura. E isso é, sem dúvida, a expressão de puro etnocentrismo. O autor prossegue a sua argumentação, desta vez sobre o Estado laico e o laicismo: “O Estado laico não é contra a religião. Pelo contrário, garante o direito de todo cidadão de ter e praticar sua religião sem interferências, desde que essas leis não infrinjam a liberdade, a igualdade e os demais direitos humanos que são a razão de ser do Estado de Direito.”

Para ele, o problema não é apenas o uso do véu islâmico dentro de uma escola pública. E a esse respeito não poderia ser mais claro. “O multiculturalismo parte de um falso pressuposto que é preciso rejeitar totalmente: o de que todas as culturas, pelo simples fato de existirem, são equivalentes e respeitáveis. (...) Existem algumas culturas mais evoluídas e modernas que outras.” Vargas Llosa tem razão em chamar a atenção para o perigo do total relativismo cultural, que acompanha o multiculturalismo, em que se quer fazer crer que tudo é igual a tudo. De fato, não é. Mas o enfrentamento da dicotomia etnocentrismo/multiculturalismo ou, mais ainda, etnocentrismo/relativismo cultural não deve ser feito por meio de imposições e, concretamente, de imposições pelo Estado. Em vez disso, impõem-se o diálogo e o respeito pelo diferente como fatores decisivos na construção da paz e do bem-estar civilizacional. “As escolas públicas de um Estado laico não podem ser confessionais porque, se o fossem e privilegiassem uma religião em detrimento de outras, ou daqueles que não crêem, exerceriam uma discriminação inaceitável numa sociedade realmente livre”, afirmou Vargas Llosa.

Estou inteiramente de acordo com essa afirmação. Mas o fato de a pequena Shaima ter sido autorizada a usar o véu dentro da escola não faz desta uma escola confessional. A pequena Shaima pode usar livremente o seu véu, como, por exemplo, uma colega dela que seja cristã pode usar um crucifixo ao pescoço ou, ainda, uma outra colega agnóstica ou atéia pode não usar nada, e assim por diante. Isso não faz de um Estado um Estado confessional.

Na verdade, essas situações são a expressão de um Estado aberto e consciente de que não pode sufocar a sociedade civil. A escola pública não é uma pura instituição estatal fechada àquela. Seria perigoso e redutor pensar que o fosse. Por isso, a laicidade é bem diferente de laicismo - e não é por acaso que Vargas Llosa prefere o conceito de laicismo ao de laicidade... A idéia de que numa sociedade livre a religião fica circunscrita ao âmbito privado mostra um entendimento equívoco do que deva ser um Estado laico. Nada mais representa do que a tentativa de remeter a religião para uma esfera secundária e subalterna.

Ainda que a religião diga respeito ao âmbito privado, não é, contudo, redutível a ele! Serão compreensíveis os valores presentes numa sociedade sem se ter presente o âmbito da expressão religiosa? Basta pensarmos, por exemplo, na imensa importância das contribuições em bioética vindas da área da religião, do imenso trabalho a favor da paz, do meio ambiente, da cultura, etc., vindo da mesma área, ou na resistência dos monges budistas na ex-Birmânia (Mianmá) ao governo militarista e autoritário de lá, para termos a noção do nível de superficialidade de uma concepção que reduz a religião a um âmbito puramente privado.

A célebre afirmação de Jesus “dai a Deus o que é de Deus e a César o que é de César”, na qual, afinal, a laicidade ocidental tem a sua raiz mais profunda, significa não confundir os dois planos, em vez de significar um abismo intransponível entre eles, remetendo o primeiro plano para um âmbito apenas privado e pessoal.

                             

Pedro Miguel Almeida              

graduado em Filosofia pela Universidade Católica Portuguesa, é mestrando em Ciências das Religiões na Universidade Federal da Paraíba

Texto publicado no jornal O Estado de S. Paulo, no dia 4 de Janeiro de 2008.

Publicado por Re-ligare às 10:34
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