Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2008

Tribunal Egípcio decide a favor dos Bahá'ís

Transcrevemos a informação que nos foi gentilmente enviada pelo Mário Mota Marques da Comunidade Bahá’i de Portugal

 

                  

O Tribunal Administrativo do Cairo decidiu hoje a favor dos Bahá'ís Egípcios, permitindo-lhes que possam obter bilhetes de identidade e certidões de nascimento. Este veredicto permite que os Bahá'ís não indiquem a sua filiação religiosa em qualquer documento de identidade. Com esta medida os Baha'is Egípcios podem agora gozar de plenos direitos de cidadania na sua terra natal.

Estes veredictos envolveram o caso de dois gémeos de 14 anos de idade - Emad e Nancy Raouf Hindi - que até hoje não possuíam certidões de nascimento. Também incluiram o caso de um estudante universitário de 18 anos - Hussein Hosni Bakhit Abdel-Massih - que foi expulso da Universidade por não ter sido capaz de apresentar uma certidão militar (um documento comprovativo do adiamento do serviço militar que lhe permitia continuar os estudos). Por ser baha'i, Hussein não conseguia obter bilhete de identidade; e por não ter bilhete de identidade, também não conseguia obter a certidão militar.

Depois do Tribunal ter adiado por seis vezes a sua decisão, Hossam Bahgat, membro da Egyptian Initiative for Personal Rights que representou os Bahá'ís nestes casos, regozijou-se com a decisão: "Há muito tempo que os bahá'ís, os seus defensores e apoiantes não recebiam boas notícias!".

Apesar do Governo Egípcio ter a possibilidade de vir a recorrer, este veredicto mostra que no Egipto existe um sistema judicial independente, e juízes - com coragem - que acreditam na tolerância e na igualdade de direitos para todos os cidadãos. É bom saber que há gente assim no outro lado do Mediterrâneo!

 

Publicado por Re-ligare às 19:16
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