Terça-feira, 19 de Setembro de 2006

A imitação de um modelo: religião e exclusão

A relação entre o Estado Português e o universo das religiões quase nunca foi fácil. Desde tempos bastante recuados que estas relações se pautam pela oscilação entre momentos de franca aproximação, mesclados, ou mesmo sobrepostos, a outros de claro afrontamento.
A História recente manteve esta tónica, esta característica capaz de criar a mais profunda linha de ambiguidade. Longe de se definirem regras claras, as relações entre o Estado e o universo religioso quase sempre procurou a indefinição, muitas vezes a fuga à legislação, o equilíbrio – poderíamos dizer, eventualmente, sábio – entre o consuetudinário e o legislado.
Por exemplo, após o 25 de Abril, houve um movimento de produção de uma série de diplomas legais consagrando liberdades e garantias. No entanto, neste contexto, não se sentiu a necessidade de elaborar rapidamente uma «Lei de Liberdade Religiosa». Apenas quase 30 anos depois ela seria redigida e aprovada.
Olhando para este facto desconcertante, somos levados a algumas reflexões. De facto, talvez ela não fosse necessária: a Constituição já garantia essa liberdade. E o mesmo se pode afirmar em relação a outras “Leis de Liberdade ...” que, para além do articulado constitucional, receberam outros instrumentos específicos e regulamentadores.
Com efeito, a liberdade de culto, de prática ou de escolha religiosa nunca esteve em risco no Portugal democrático. Ao nível dos indivíduos, nunca as suas liberdades e garantias foram cerceadas. No campo das organizações, a questão foi radicalmente diferente; é para aí que o olhar se deve deslocar.
A diversidade religiosa em Portugal era (e é) muito pouco significativa, e os grupos reli­giosos mais desejosos de alguma intervenção cívica faziam-no (e fazem-no) essencialmente ao nível do trabalho social, aceitando com naturalidade um lugar de crescente aproximação ao modelo de relações que o Estado tinha com a confissão dominante.
Mas não só a nível do trabalho social se criou uma prática de aproximação ao modelo mantido para o universo católico. O caso do serviço de televisão foi em tudo semelhante. Não se colocando em causa o tempo de antena para a Igreja Católica, criou-se uma situação em que às restantes confissões foi possibilitado construir o mesmo “serviço”: ter um programa religioso num dos canais do Estado – naturalmente, por argumentos de razão histórica e de representatividade social, numa gestão de tempos entre confissões, o Catolicismo ficou com a parte mais significativa das emissões.
A escola é o lugar acabado deste modelo de imitação. Quase todo o trabalho legal visou, não a retirada da disciplina católica do ensino, mas a inclusão de outras religiões nesse espaço, mediante regras de “ascensão”, de inclusão.
A crescente abertura das instituições do Estado ao universo das religiões, aconteceu na directa imitação dos direitos que eram atribuídos tradicionalmente à Igreja Católica: espaço na televisão pública e espaço escolar no ensino secundário.
A polémica em torno do Protocolo de Estado foi, mais uma vez, o simples resultado da ambiguidade do Estado nestas matérias.
Por tradição, à Igreja Católica foi mantida a dignidade de presença em certas cerimónias. Agora que se discutiu uma Lei de Protocolo de Estado, chegou-se a falar, não na retirada de figuras da Igreja Católica da listagem oficial, mas na criação de lugares para outras confissões. O modelo volta a ser exactamente o mesmo: a imitação do modelo antes existente.
Democraticamente, esta situação é deplorável. Esta mecânica de aproximação de algumas confissões aos direitos tradicionalmente atribuídos ao mundo católico veio criar como que um processo de “nobilitação” sem critério pré-estabelecido.
Todo este processo teve vários efeitos perniciosos. Por um lado, criaram-se situações em que a uns é possível chegar ao que os católicos fazem, e a outros não. Consequentemente, criou-se uma fortíssima cortina que quase impossibilita a inovação, uma vez que, na prática, neste esquema de ascensão, todas as partes passam a ser, necessariamente, defensoras do statu quo.
No fundo, as pequenas confissões que são legitimadas por esta forma de acção e de escolha, aceitam esta mecânica, na medida em que este reconhecimento por parte de uma instituição do Estado é tido como oportunidade de ascensão a um grau de acreditação, de dignificação.
Por fim, para além deste fenómeno de “nobilitação”, de reconhecimento tácito por parte do Estado, de criação de uma situação quase impossível de alterar, porque congrega várias confissões, nascem e consolidam-se as periferias, os que não entram nos critérios das leis do ensino, da televisão, etc., etc., etc.: Numa palavra, nascem os novos excluídos.
Aqui chegados, interessa questionar o lugar das confissões que ficam propositadamente de fora. Não são grupos de terroristas ou de mal feitores. São confissões que, em alguns casos, pouco se dão a conhecer, mas que agregam em seu redor centenas de milhares de fiéis que, não nos esqueçamos, são cidadãos nacionais.

Qualquer que seja o juízo de valor que façamos sobre algumas religiões, a definição das normas de relação entre o Estado e uma fatia ainda significativa dos seus cidadãos não deve assentar em nenhuma visão de preconceito ou pior que isso, numa pura desatenção ou facilitismo legislador. Qualquer que seja o credo dos indivíduos, isso não os torna, não os deve converter em cidadãos menos cotados pelo Estado.

Paulo Mendes Pinto

Publicado por Re-ligare às 10:03
Link do post | Comentar | Favorito
2 comentários:
De Xico Rocha a 19 de Setembro de 2006 às 18:34
Meu caro, aqui fica uma pergunta. Não será estes sintomas reflexos de uma sociedade conservadora?
De Re-ligare a 20 de Setembro de 2006 às 12:25
Sim, trata-se de uma reacção claramente vinda de uma sociedade conservadora. Mas o mais interessante, é o fenómeno de as confissões religiosas minoritárias se deixarem ... "catolicizar". Este processo de uma como-que-nobilitação, ou melhor, uma certificação e acreditação pela imitação do modelo católico é, acima de tudo, altamente pernicioso para a liberdade de acção das diversas religiões: tornam-se refens do esquema.

Comentar post

.Mais sobre Ciência das Religiões


. Ver perfil

. Seguir perfil

. 3 seguidores

.Pesquisar

.Posts recentes

. Ψυχή, Psychē e Fado

. A PRESENÇA AUSENTE (três)...

. A CULTURA QUE NOS REDEFIN...

. Música e Emoções - Romant...

. Biomusicologia – Definiçã...

. Natal, naTAO

. Encontro com Manuel Frias...

.Arquivos

.tags

. todas as tags

.Links

blogs SAPO

.subscrever feeds