Sexta-feira, 6 de Outubro de 2006

No 5 de Outubro: a conturbada relação com a religião no Portugal Contemporâneo – Parte I

Os séculos XVIII, XIX e XX são percorridos, em diversos momentos, por movimentos totalmente antagónicos face a algumas instituições muito significativas do catolicismo. Tais fenómenos confirmam fortemente a presença de Roma na formulação dos nossos ideais, da nossa forma de estar, da nossa forma de viver. Ou por recusa, e consequente afrontamento a essa religião estrutural e secular na nossa sociedade, ou por afirmação da sua essencialidade, o catolicismo foi referência omnipresente na vida cultural, política e institucional do país.
Na segunda metade do século XVIII (1779), a Companhia de Jesus era expulsa de Portugal. Há todo um quadro europeu que integra e enquadra este revés dos jesuítas, mas no nosso país a situação tomou contornos míticos no nosso imaginário colectivo. O fim da presença desta instituição religiosa no nosso país alterou profundamente alguns aspectos relacionados com o ensino: a principal parcela do ensino em Portugal estava-lhe até então entregue.
Ora, pela mesma época em que os jesuítas são expulsos, verificamos que influentes e importantes intelectuais portugueses, alguns deles judeus radicados no estrangeiro, não se sentem à vontade para regressar a Portugal. Nomes como Ribeiro Sanches trocam correspondência com altos dignitários da nação, mas não regressam ao solo pátrio. A Inquisição ainda grassara muitas vidas na primeira metade de setecentos: a expulsão dos Jesuítas não equivalera a uma laicização significativa da estrutura social e política do reino.
De facto, só no reinado de D. Maria já não haverá relaxados em carne, condenados à morte pelo Tribunal do Santo Ofício (e o número de autos da fé foi apenas de quatro); desde 1774 que esta instituição estava sob a directa alçada do Estado, não se podendo realizar autos sem a prévia autorização do monarca. Mas, imediatamente antes, no reinado de D. João V ainda tiveram lugar sessenta e quatro autos da fé (27 em Lisboa, 19 em Coimbra e 18 em Évora, a que corresponderam 3453 vítimas desde simples condenados a relaxados em carne). Por exemplo, o auto de 1761 foi particularmente famoso pela Europa: nele foi condenado e morto o Pe. Gabriel Malagrida e relaxado em estátua Francisco Xavier de Oliveira, o “Protestante Lusitano”. Na segunda metade de setecentos, a Inquisição ainda matou em Portugal quarenta indivíduos. Realmente, quando Voltaire escrevia o seu Candide, em nada a imagem das práticas da Inquisição portuguesa se tinha alterado aos olhos dos homens das letras europeias, e com razão.
Acentuando a factologia desta aparente incongruência, pela mesma época, o Marquês de Pombal realizava um profundo passo no sentido da tolerância religiosa, promulgando legislação que dava por finda a diferenciação entre Cristão-Velho e Cristão-Novo (25 de Maio de 1773). Já antes, em 1748, Ribeiro Sanches escrevera um texto a propor esta medida adoptada por Pombal; a ideia era corrente, mas só com a Revolução Liberal (1820) é que veremos o regresso de algumas famílias judaicas a Portugal. Impressionantemente, só sete décadas depois da redacção desse texto de Ribeiro Sanches, nos anos vinte de oitocentos, a Inquisição é extinta (7 de Abril de 1821).
Na 8ª sessão das Cortes Constituintes é proposta, por Francisco Simões Margiochi, a extinção do Santo Ofício e do Juízo da Inconfidência. A proposta era discutida a 24 de Março e o correspondente documento legal afirmando o fim desta instituição era votado no dia 26, sendo publicado no Diário das Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes de sete de Abril de 1821:
 
As Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, considerando que a existência do tribunal da Inquisição é incompatível com os princípios adoptados nas bases da Constituição, decretam o seguinte:
1. O Conselho Geral do Santo Ofício, as Inquisições, os Juízos do Fisco, e todas as suas dependências, ficam abolidos no Reino de Portugal […].
2. Todos os regimentos, leis, e ordens relativas à existência do referido Tribunal, e Inquisições, ficam revogadas, e de nenhum efeito.
3. Os bens, e rendimentos, que pertenciam aos ditos estabelecimentos, de qualquer natureza que sejam, e por qualquer título que fossem adquiridos, serão provisoriamente administrados pelo Tesouro Nacional, assim como os outros rendimentos públicos.
4. Todos os livros, manuscritos, processos findos, e tudo o mais que existir nos cartórios do mencionado Tribunal, e Inquisições, serão remetidos à Biblioteca Pública de Lisboa, para serem conservados em cautela na repartição dos manuscritos, e inventariados.
5. Por outro decreto, e depois de tomadas as necessárias informações, serão designados os ordenados que ficarão percebendo os empregados que serviram no dito Tribunal, e Inquisições.
 
Como acabámos de ver, o nascente e revolucionário Portugal liberal enceta nova fase de relacionamento com o mundo religioso católico. Posteriormente, as ordens religiosas são expulsas em 1834; é a perfeita imagem do fim do Antigo Regime. Mas esse facto, que tanto valeu ao Estado em hastas públicas onde foram leiloados os bens dos religiosos, não conduziu a uma laicização da sociedade.
Com esta radical ruptura com o passado, eram as instituições e as estruturas do Estado as visadas, não o credo. Pela Constituição de 1822, o país continuava Católico Apostólico Romano; o seu artigo 17º era claro. Mas mais, pelo artigo 10º dessa Constituição, o Estado estava obrigado a ajudar as entidades religiosas a perseguir e a castigar os cidadãos que fugissem à ortodoxia católica: o Estado permitia, no texto constitucional, que a Igreja, pelos seus bispos, mantivesse a censura em matéria de dogma e de moral, auxiliando-a a atingir esse fim…
Ao mesmo tempo, suspendia a entrada nas ordens de noviços e noviças (os primeiros a 23 de Março de 1821, e as segundas a 21 de Agosto do mesmo ano). O Estado é católico e assume a defesa da ortodoxia, mas afronta algumas formas de poder eclesiástico e religioso. Nos anos sessenta (1865-67), os meios intelectuais eram sacudidos pela polémica em volta da questão do casamento civil. Pelo meio, em 1848 era, finalmente, assinada uma Concordata com o Vaticano, resultado de uma franca estabilização da situação.
Ao longo de parte do século, fortes linhas de contestação a estas medidas surgem; correntes ultra-montanistas agitam o tecido social, nomeadamente os mais próximos aos valores miguelistas, mais conservadores. Pessoas como o Pe. José de Sousa Amado dirigem jornais e revistas de expressiva tiragem, redigem apologias e levam ao prelo manuais escolares portadores de visões do mundo enquadráveis entre as mais retrógradas que se possam imaginar.
Fruto desta forma conturbada de se relacionar com o mundo religioso, é a polémica que surge quando em 1857 as Irmãs da Caridade são acusadas de intervir no campo do ensino. A polémica sobe às instâncias parlamentares e ganha foro de agitação de rua; Alexandre Herculano é um dos inflamados cidadãos que dirige manifestações e outras formas de luta. Passados cinco anos, em 1862, essa congregação religiosa abandona o território nacional.
Mas, apesar destas conturbadas situações, o Estado é confessional. Quando, nas célebres Conferências do Casino é apresentada uma comunicação sobre o Jesus histórico, por um membro da comunidade judaica, as autoridades apressam-se a proibir este evento. A Geração de 70 afastava-se e acusava violentamente o catolicismo e a sua relação com o Estado da causa da decadência pátria (veja-se entre outros textos importantes, Causas da decadência dos povos peninsulares de Antero de Quental, ou Liberdade de Cultos de Oliveira Martins). Perante esta sementeira no final de novecentos, o republicanismo português ir-se-ia desenvolver anticlerical, por natureza.
Logicamente, quando se tenta resolver questões religiosas, de cultura e hábitos sociais, com actos legislativos tempestuosos, tudo tende a voltar a uma relativa normalidade inicial. E assim aconteceu: uma monarquia que afirmava uma Religião de Estado em nada estava consentânea com um regime que expulsara as Ordens Religiosas. Quando já no século XX, em 1904, a primeira pedra da sinagoga da Lisboa é lançada, a construção não pôde, por lei, ter fachada virada para a rua, para o espaço público: a Rua Alexandre Herculano ainda esconde essa fachada por detrás de um outro edifício da época.

O país tinha sido católico pelos séculos da sua história, e assim se mantinha na viragem de novecentos. Pelo censos de 1900, apenas 5.000 portugueses seriam cristãos não católicos.

Paulo Mendes Pinto

Publicado por Re-ligare às 12:07
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1 comentário:
De José Barreto a 7 de Fevereiro de 2007 às 12:39
"De facto, só no reinado de D. Maria já não haverá relaxados em carne..."

Parece atribuir à rainha uma decisão que ela não tomou, pois omite quem foi o monarca que, de facto, pôs termo a essa prática -- D. José. Em 1761 teve lugar em Lisboa a última execução de um condenado em auto da fé, não se registando mais nenhuma até 1777, quando D. Maria sucede a seu pai. Ora no reinado de D. João V tinha havido condenados ao garrote e à fogueira praticamente todos os anos.

Em Espanha o último foi em 1826.

Foi o paradoxal e "sanguinário" Pombal, influenciado como se sabe por D. Luís da Cunha, quem acabou com as fogueiras e quem propôs as medidas do reinado de D. José de abolição da diferença entre cristãos velhos e novos, extinção dos autos da fé públicos, reforma do velho regimento da Inquisição, etc.

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