Terça-feira, 30 de Novembro de 2010

Erradicar a Pobreza, criando e redistribuído riqueza

Mãos à Obra!

Erradicar a Pobreza, criando e redistribuído riqueza

 

 

Atenuar não é erradicar

Desengane-se quem ainda defenda, com entusiasmo e sem desvios em rotas sociais (há muito traçadas e raramente questionadas), que as prestações sociais do Estado, os bancos alimentares e o trabalho de muitas IPSS e organizações não governamentais são estratégias seriamente votadas a erradicar a pobreza, porque não o são. Infelizmente, ao responder unicamente e situações de crise ou emergência social, a acção social made in Portugal, pública ou privada, apenas serve para aliviar os efeitos da pobreza e exclusão social, sem nunca as erradicarem. O que fazem, na verdade, não é mais que evitar que a taxa de risco de pobreza se situe nos 42% para estar muito provavelmente, neste momento, nos 22%, com mais 500 mil novos pobres.

Com um Estado que já não tem mais para dar, dada a conjuntura actual, o que é notícia, nestes dias, é que o número de pessoas sem comida aumenta de dia para dia. E há quem olhe, alegre e descontraído, para a mobilização de todos, numa generosa recolha de comida, de roupa e outros bens necessários, como a solução para o problema, quando esta não o é. Efectivamente, estas como outras respostas a situações de grave carência alimentar, mais não são, ainda que necessárias, que parte do problema, pois há muito que o país vive da distribuição de cabazes de alimentos e subsídios – mesmo antes de qualquer recessão económica ou crise económico-financeira mundial. O aliviar da pobreza não é a sua erradicação e pode mesmo ser responsável pelo seu adiamento e eventual institucionalização silenciosa.

 

Pobreza e exclusão não podem continuar a ser abordados num contexto de tolerância, apatia, resignação, mas de ilegalidade. É urgente, que à imagem do que aconteceu com a abolição da escravatura, o incumprimento por parte do Estado da sua gradual erradicação se decrete solenemente ilegal e se declare ilegal, no seu seguimento, a pobreza.

Num final de ano, num ano particularmente dedicado, pela União Europeia, à Erradicação da Pobreza e Exclusão Social, Mãos à Obra propõe um caminho de erradicação e prevenção destes dois fenómenos.

 

 

Erradicação e prevenção: a aurora de uma nova acção social

Antes de mais, é urgente que a condição humana marcada, no debate, pós-moderno actual, por gratuidade, vulnerabilidade e projectualidade, se assimile e se torne estilo pessoal de vida, e que a relação com os outros se defina por solidariedade ou cuidado recíproco. Não somos auto-suficientes, mas seres interdependentes que têm na prática do diálogo social, contínuo e aberto, a garantia da sustentabilidade de cada um, e do planeta ou universo onde vivemos inseridos.

 

Educar ou formar, desde o ventre materno, em família, ao ensino ao superior, e em todos os processos da chamada, ongoing formation, deve significar aprender a cooperar. O grande problema do nosso ensino, ainda que alguém possa louvar e defender a sua elevada qualidade académica e técnica, é que não visa a cooperação mas o abate dos outros. Cooperar, por outro lado, irá exigir que os direitos se abracem e promovam como deveres, num acto que coloca um ponto final em todo tipo de sebastianismo e perene subsídio-dependência, para afirmar a vontade, o engenho e o desembaraço laboral de cada um. Ainda que não dependa de um surpreendente desenvolvimento económico, a pobreza nunca se erradicará sem a constante criação de riqueza e postos de trabalho.

 

É urgente, que com elevada coragem, se coloquem limites mínimos e máximos nos salários e pensões de reforma. Viver com toda a dignidade não pode, em tempo algum, ser refém de meros subjectivismos, ou do que cada um possa entender por condições mínimas de vida ou por uma vida feliz. Por outro lado, o bem que é de todos, em património natural ou histórico-cultural herdado, ou em riqueza transformada em bens e serviços, não pode ser capital só de alguns. Redistribuir, com base na nossa actual condição humana, não é roubar a uns para dar a outros, mas garantir que todos se vivam com e em segurança, e se possam projectar como uma obra de arte in progress, na cooperação com os outros.

 

A sociedade civil vai ter que apostar mais fortemente na prevenção dos problemas e na capacitação e autonomização de pessoas, ao lidar, diariamente, com situações de emergência social. E neste processo de renovação do terceiro sector, que sempre aqui defendemos como o primeiro ou o sector por excelência, o Estado, que se quer mais rigorosamente social, não poderá reduzir o seu dever constitucional de fiscalizar à utilização de dinheiros públicos, mas terá que fazê-lo sobretudo em relação aos resultados do mesmo investimento nas pessoas que dele beneficiam.

 

Por último, e diante de uma classe política e jurídica caída em descrédito, Mãos à Obra apela a que o poder político se liberte do poder económico, e o jurídico do político, até porque a sua prostrada sujeição é inconstitucional, em Portugal.

Pobreza e exclusão nunca foram preocupações centrais ao poder económico, muito menos à actual economia neo-liberal. Mas só mesmo quem vive para servir, imbuído de um cuidado recíproco pela diversidade, poderá pôr um ponto final a um crescimento económico gerador de contínuas e abissais assimetrias sociais. Neste processo, e num virar de página, é urgente que se apurem responsabilidades, se proíba o desempenho de funções públicas a quem provocou ou foi conivente com o desgoverno, e a justiça, nestes e noutros infinitos processos, se faça com total imparcialidade e celeridade.

 

 

Mãos à Obra!

Com o melhor Natal possível, e um ano novo que não repita o passado e as figuras do nosso actual descalabro económico-financeiro e social.

    

 

Henrique Pinto

Prof. de Ciência das Religiões

 

 

 

           

Publicado por Re-ligare às 10:24
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