Domingo, 5 de Dezembro de 2010

O Planeta dos Espíritas

Considero-me um cinéfilo e admirador da capacidade que muitos filmes possuem de proporcionar indagações e passar novas visões da vida e da sociedade. Ainda durante a infância assisti aos filmes da série “O Planeta dos Macacos”[1], sem ter percebido as dimensões filosóficas e sociopolíticas contidas naquelas obras cinematográficas, baseadas no romance La Planète des Singes, de Pierre Boulle. Recentemente, revi com um novo olhar o quarto episódio, “A Conquista do Planeta dos Macacos”, o qual mostrava uma humanidade alicerçada numa sociedade avançada em relação à tecnologia mas com escravismo de macacos – utilizados, inicialmente, como animais de estimação após uma praga ter matado todos os cães e gatos e depois nos trabalhos fatigantes. Os humanos dominantes não se mostravam aptos a proporcionar respeito ou direitos aos macacos dominados, tidos como “irracionais”[2]. Importante assinalar que esse mesmo pensamento vigorava no “estado social” do primeiro episódio da série, quando os macacos eram os dominantes e os humanos os dominados: os orangotangos que dirigiam a sociedade escravizavam e não conseguiam compreender a possibilidade de haver humanos capazes de aprender a linguagem símia, mesmo após este fato ter sido demonstrado por um chimpanzé cientista, ou entendiam esta habilidade como uma ameaça.

 

O panorama destes filmes veio à mente quando me deparei com a reportagem “Justiça espanhola multa acadêmico que chamou espíritas de 'charlatões'”, publicada em 05 de Novembro de 2010, no Portal G1, com conteúdo da BBC Brasil[3]. Segundo consta na matéria, um tribunal espanhol condenou um professor que, não tendo conseguido impedir, através de carta ao reitor, a realização em sua universidade de um seminário com conteúdo espírita, intitulado “Vida depois da vida”, realizou um protesto público perante os participantes do evento, chamando-os de “enganadores vulgares”. A prima facie a questão poderia ser colocada unicamente como um conflito dos direitos fundamentais da liberdade de expressão versus o direito à honra – este verdadeira materialização da esfera do direito de personalidade, cuja violação afronta a dignidade humana –, tendo em vista que, conforme consta na reportagem, para a juíza a conduta do professor constituiu injúria e difamação. Esta primeira análise foi de fácil solução: o professor excedeu, em tese, os limites legais do exercício de sua liberdade de manifestação do pensamento ao vilipendiar uma fé religiosa. Para o  Supremo Tribunal Federal do Brasil, mesmo em matéria de direitos fundamentais, “não há direitos absolutos, ilimitados e ilimitáveis” (ADI 2566 MC / DF). Por seu turno, o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal decidiu que “(...) ainda que constituindo o direito à liberdade de expressão um pilar essencial do Estado de Direito democrático, o certo é que esse direito não pode ser exercido com ofensa de outros direitos, designadamente o direito ao bom nome e reputação, direito de igual dignidade e idêntica valência normativa” (Revista n.º 152/09.4YFLSB - 7.ª Secção), tendo, ainda, este mesmo Tribunal citado em um outro Acórdão jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, no sentido de “(...) a liberdade de expressão ser válida não só para as informações consideradas como inofensivas ou indiferentes, mas também para aquelas que contradizem, chocam ou ofendem. Estando, porém, o exercício de tal liberdade sujeito a restrições e sanções” (Revista n.º 4010/08 - 2.ª Secção). Este pensamento está em conformidade com o artigo 11 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789.

 

Contudo, tomando como pano de fundo o supostamente acontecido, o amor ao debate nos leva a suscitar brevemente outras questões, no âmbito da a) dimensão coletiva da liberdade religiosa e da b) dificuldade de diálogo entre ciência e religião. Não interessa aqui entrar na discussão se o espiritismo é – ou não – religião. O certo é que a liberdade religiosa – considerada por Jónatas Machado, sob o ponto de vista cronológico, a “mãe” de todas as liberdades –, além de subjetiva, possui uma dimensão coletiva, inerente a autodeterminação e a livre manifestação de caráter religioso, em público ou em privado (artigo 1º da Declaração das Nações Unidas de 1981). Inclusive, as liberdades de realizar reuniões sobre a religião ou as convicções e a de manter comunicações com indivíduos e comunidades sobre questões de religião ou de convicções estão expressas nas alíneas “a)” e “i)” do artigo 6º da citada  Declaração. Os limites da liberdade religiosa consistem apenas na ponderação entre esta liberdade e as outras liberdades[4]. Por sua vez, o espiritismo se apresenta como uma doutrina religiocientífica, quando se propõe a estudar o fenômeno da “vida” após a morte usando métodos científicos, assim com foi feito pelo seu fundador, Hippolyte Léon Denizard Rivail (Allan Kardec), cujos estudos baseados na razão foram sintetizados no “Livro dos Espíritos” (1857). A doutrina espírita prevê, dentre outros princípios, a reencarnação, o diálogo com os mortos e a evolução da alma humana. Será que a academia ainda não está pronta a aceitar que a religião possa ser estudada através de métodos científicos? Ora, o fenômeno religioso, quando passado no íntimo do ser, na sua subjetividade, pode não ser atualmente aferido cientificamente, mas os seus efeitos conseguem ser apreciados e devem ser estudados e pesquisados através de métodos científicos. O nascimento das “ciências das religiões” – e, mais ainda, o surgimento de cursos nesta importante área do conhecimento humano – trouxe o estudo científico do fenômeno religioso à academia, não obstante ter havido resistência de parte da comunidade universitária sob a argumentação que “estão a trazer a religião para dentro da universidade”. Mas são iniciativas desta monta que fazem parte da utilização da criatividade e da imaginação na resolução dos conflitos sociais. Entretanto, os cursos de ciências das religiões e as escolas precisam ainda interagir com a sociedade civil, pois de nada vale aperfeiçoarmos o pensamento dos alunos se não trabalharmos os preconceitos e o imaginário das famílias, as verdadeiras células fundamentadoras da sociedade. O conhecimento precisa ser “reconstruído”, não podendo ser eternamente baseado apenas no saber oficial, com ênfase nas ciências naturais e nas tecnologias; os saberes contidos nas religiões podem ajudar nesta mudança de paradigmas. Como afirmou Robert Kurz, em “A Ignorância da Sociedade do Conhecimento”, sobre a nossa “Sociedade da Informação”, “a montanha de dados cresce, o real conhecimento diminui. Quanto mais informações, mais equivocados os prognósticos. Uma consciência sem história, voltada para a atemporalidade da 'inteligência artificial', tem de perder qualquer orientação. A sociedade do conhecimento, que não conhece nada de si mesma, não tem mais nada a produzir senão sua própria ruína. Sua notória fraqueza de memória é ao mesmo tempo seu único consolo”[5].

 

Não pretendemos comparar literalmente o fato relatado na reportagem aos filmes citados. O distópico “Planeta dos Macacos”, afinal, é uma caricatura exagerada da intolerância baseada na ignorância e das suas consequências, onde o dominante tem medo de dialogar com os “diferentes”, de ter qualquer sentimento de empatia, provavelmente por temer ser destruído caso o regime evolua para uma democracia inclusiva. Mas podemos extrair desta série lições que podem ser aplicadas ao caso. No enredo destes filmes, a minoria, “dominada” – tanto os humanos quanto os símios, quando nesta situação –, se rebelou, dando início aos conflitos que destronaram os “dominadores”. O profundo discurso do macaco César, que liderou a revolta contra os humanos em “A Conquista do Planeta dos Macacos”, leva-nos a refletir sobre as possíveis consequências causadas n'alma após passar por um processo de dominação e opressão, mas que revela a capacidade de compadecer-se, metamorfoseando o rancor, suavizando-o: “But now... now we will put away our hatred. Now we will put down our weapons. We have passed through the night of the fires, and those who were our masters are now our servants. And we, who are not human, can afford to be humane. Destiny is the will of God, and if it is man’s destiny to be dominated, it is God’s will that he be dominated with compassion, and understanding. So, cast out your vengeance. Tonight, we have seen the birth of the Planet of the Apes![6]. O ciclo de destruição da sociedade velha com a criação de uma nova sociedade, criada pelos outrora dominados, não acaba até que os dominantes entendam que é possível a convivência pacífica e inclusiva com os dominados, ambos respeitando as diferenças e as identidades – os “dominados” precisam igualmente adaptarem-se aos “dominantes”. Neste prisma, acabam-se os estereótipos de “dominantes” e “dominados”. É, pois, hora de abrandar a luta e serenar os ânimos entre ciência e religião: basta de cegueira branca[7]!

 

O fundamentalismo, ao considerar a sua doutrina como verdade única e absoluta, pode provocar intolerância e conflitos. Conforme as palavras do Presidente Lula, presentes na Introdução do Programa Nacional dos Direitos Humanos 3, “(...) não haverá paz no Brasil e no mundo enquanto persistirem injustiças, exclusões, preconceitos e opressão de qualquer tipo. A equidade e o respeito à diversidade são elementos basilares para que se alcance uma convivência social solidária e para que os Direitos Humanos não sejam letra morta da lei”[8]. Não há uma panaceia para este problema, mas a melhor solução para diminuir o preconceito é o fomento ao (re)conhecimento das religiões, através do estudo com base na ética e no respeito ao pluralismo e às minorias, sem sectarismos, de forma a transformar a sociedade civil, diminuindo o preconceito ainda reinante e construindo uma ponte de diálogo da religião com a ciência. Religião e ciência não se misturam mas podem caminhar lado a lado na construção de uma sociedade mais feliz. Para tal, o conhecimento precisa ser transformado em inteligência, de forma a servir ao bem comum de toda a humanidade e a ciência das religiões certamente contribuirá para estes novos tempos!

 

Hugo Alexandre Espínola Mangueira

Mestre em Ciências das Religiões pela UFPB



[1] Título em Portugal: “O Homem que Veio do Futuro”.

[2] Recentes descobertas mostram o aprendizado linguístico de algumas espécies de macacos; a existência de “inteligências” em diversos animais; e a capacidade de concatenar símbolos, que certas espécies possuem (ver, p. ex.: http://www.comciencia.br/comciencia/?section=8&edicao=31&tipo=entrevista). Será que a ciência nos levará a avançarmos no desenvolvimento do dever jurídico de não mais provocar sofrimento nos animais?

[3] Disponível em: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/11/justica-espanhola-multa-academico-chamou-espiritas-de-charlatoes.html?utm_source=g1&utm_medium=email&utm_campaign=sharethis.

[4] ADRAGÃO, Paulo Pulido. A liberdade religiosa e o Estado. Coimbra: Livraria Almedina, 2002. p. 513.

[5] Disponível em: http://www.ofaj.com.br/textos_conteudo.php?cod=26.

[6] “Mas agora... agora nós iremos abandonar o nosso ódio. Agora nós iremos depor nossas armas. Nós passamos através da noite dos incêndios, e aqueles que foram nossos amos agora são nossos serviçais. E nós, que não somos humanos, podemos nos dispor em sermos humanos. Destino é a vontade de Deus, e se o destino do homem for ser dominado, é a vontade de Deus que ele seja dominado com compaixão e compreensão. Assim, expulso sua vingança. Esta noite nós vimos o nascimento do Planeta dos Macacos!” (Tradução livre do autor).

[7] A cegueira de “Ensaio sobre a Cegueira”, de José Saramago.

[8] Decreto 7.037/2009, atualizado pelo Decreto 7.177/2010.

Publicado por Re-ligare às 12:37
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