Quarta-feira, 28 de Maio de 2014

Circuncisão e Mutilação genital feminina

 

 

O tema que nos reuniu no XII jantar tertúlia na Mesquita Central de Lisboa, não era um tema leve nem de abordagem simples. 

Este foi o motivo de termos o maior painel (5 elementos) de todas as 12 sessões. A abordagem foi feita sob quatro perspetivas:

1. A bordagem médica pelos Doutores Mussa Omar e Joshua Ruah que, paralelamente a essa visão também apresentaram a visão da religião a que pertencem (Islão e Judaísmo respetivamente). 

2. Abordagem social e mais sob o pontod e vista experiencial por parte da Dra. Diana Lopes e demais colegas da Associação Musqueba. 

3. Uma Abordagem mais jurídica e de apoio à vítima partilhada pela Dra. Ana Ferreira da APAV.

4. E uma visão e explicação religiosa partilhada pelo Sheik David Munir, Imã da Comunidade Muçulmana de Lisboa. 

 

Das apresentações e do debate que se lhe segiu podemos concluir o seguinte:

1. A Mutilação Genital Feminina é uma prática mais recorrente entre os países africanos e, dentro destes, entre as comunidades muçulmanas. Pelo Dr. Omar percebemos que toda a linha (de costa a costa) da África Central tem uma alta incidência da MGF. 

Percebeu-se também que a MGF está a aparecer também na Europa, muito por via das comunidades de imigrantes que vão chegando provenientes dos paísessupra citados. 
A Dra. Diana Lopes partilhou connosco que, em Portugal, a MGF também acontece. E acontece de duas formas: Sendo praticada nas crianças (sensivelmente 8 anos) cá ou quando acompanham as famílias nas férias à Guiné (o Movimento Musqueba trabalha essencialmente com a comunidade Guineense) regressando já mutiladas. Em relação a este tema foram ainda partilhados alguns testemunhos (pessoais e assistidos) da realização de MGF e das dores e total desrespeito pela criança que estão aportadas ao processo. Para exemplificar uma criança que chega a estar 8 dias de pés e mãos atadas numa cama em que apenas recebe visitas para ser alimentada a fim de sarar a ferida provocada pela MGF... 

Pela exposição de alguns membros deste movimento e do próprio Sheik David Munir percebeu-se que a MGF, apesar de ter grande prevalência entre as comunidades muçulmandas, não tem nada a ver com preceitos religiosos, mas antes com preceitos ancestrais e sociais. A exclusão social a que são votas das mulheres que não passaram pela MGF é uma pressão enorme para que a mesma continue a ter lugar. É a própria comunidade que faz esta segregação e exclusão das que não forma sujeitas à MGF. Em sítio algum do Corão ou da Sharia vem dito que as mulheres deveriam passar por esse processo, antes pelo contrário, segundo o Sheik David Munir, está dito na própria Sharia que é proíbido mutilar qualquer parte do corpo humano. Nesse sentido, e ainda segundo o Sheilk Munir, quem comete MGF está a pecar 3 vezes: "pois está a mutilar um corpo, ainda por cima na intimidade da pessoa e, a terceira agravante, sendo a pessoa ainda uma criança".

Acontece que, esta temática, é dentro das comunidades um assunto TABU. Não deve ser debatido nem pensado. É para cumprir e manter. A partilha de duas experiências em que se ousou falar e pensar esta questão para fora das comunidades resultaram (segundo os próprios, sendo um deles o Sheik David Munir) em ameaças pessoais e à família, demonstrando assim o profundo secretismo a que está voltada esta prática. 

Questionou-se a legalização/condenação deste ato ignóbil como um crime público, tendo a Dra. Ana Ferreira da APAV relatado que já houve em Portugal um caso em que a menina deu entrada no hospital público com sensivelmente metade do Clítoris mutilado, mas na hora de ser apresentada queixa como crime público, a instrução não aceitou uma vez que "apenas foi mutilado metade do Clítoris e, como tal, não prefigurava a moldura penal de um crime público"... Percebeu-se pelas diferentes sensibilidades e experiências presentes na sala que a simples legalização não era suficiente, é necessário ir mais longe, ir mais fundo, é necessário intervir dentro das próprias comunidades, informar e alertar para os perigos e consequências destes atos. 

Para terminar, foi explicado por um investigador Guineense presente na sala e que pertence ao Movimento Musqueba que a explicação que encontrou dentro da sua comunidade para a justificação da prática da MGF nunca passou pelo fator religioso, mas antes por outros dois motivos: 

1. No tempo em que os maridos tinham necessidade de se ausentar por muito tempo da comunidade, a MGF era realizada como forma de retirar o prazer sexual das mulheres para que assim pudessem permanecer fiéis até ao seu regresso;

2. Para conservar a mulher mais pura...

 

Falou-se ainda dos quatro tipos de MGF, a saber:

O primeiro passa pela remoção parcial ou total do clítoris ou prepúcio.

O segundo refere-se à remoção parcial ou total do clítoris e dos pequenos lábios, com ou sem corte dos grandes lábios, também chamado excisão.

O terceiro é o estreitamento do orifício vaginal através da criação de uma membrana selante, pelo corte e suturação dos pequenos lábios e/ou dos grandes lábios, com ou sem excisão do clítoris. Identificado como infibulação.

O quarto tem a ver o corte da vagina realizado geralmente com recurso a um instrumento afiado; inclui ainda um conjunto de práticas não enquadradas nos tipos anteriores: a cauterização por queima do clítoris e do tecido envolvente; raspagem do tecido envolvente do orifício vaginal; introdução de substancias corrosivas ou ervas na vagina, para provocar sangramento ou com o propósito de a estreitar.

 

Já o caso muda de figura em relação à questão da Circuncisão. Neste aspeto, ambos os médicos e o Sheik David Munir referiram toda a dimensão religiosa inerente à circuncisão entre os elementos das comunidades judaicas e muçulmanas. A identificação com Abraão e a preservação da Aliança entre Deus e os homens estabelecida nessa "ordem dada por Deus" é um dos motivos apresentados pelas duas religiões para a condição de circuncidado ser tida como fundamental para a pertença à religião (mesmo entre os convertidos).

Apresentaram-se os benefícios da circuncisão (que aparentemente são amplamente maiores que os malefícios) e a altura em que é feita: no judaísmo ao 8 dia (também pelo facto de ser indolor) e no Islão sensivelmente na altura da puberdade, não havendo contudo uma data obrigatória. Um dado curiso: se por algum motivo um homem no Islão não tiver sido circuncidado em vida, é-o depois de morto no momento de preparação do cadáver para o enterro. 

Sentiu-se entre os oradores e os presentes um clima de descontentament pelas directrizes emanadas pelo Parlamento Europeu que visa proibir a circuncisão mesmo quando esta acontece por motivos religiosos. Os oradores (em especial o Dr. Joshua Ruah) alertaram para uma nova forma anti-semitismo já não contra os judeus mas contra os muçulmanos!

Em relação a este tema ficou ainda bem patente na intervenção do Sheik Munir que a Circuncisão tem, sempre, de ser feita em ambiente clínico (público ou privado) e sob supervisão médica, sendo, aliás, o próprio médico o responsável por aferir quando é que o jovem ou adulto está pronto para ser circuncidado. 

 

Concluindo:

Ficaram amplamente percetíveis as diferenças que encerram a MGF e a Circuncisão. Percebue-se que ambas não podem ser abordadas da mesma forma nem sobre as mesmas perpetivas. Ficou claro que, apesar da MGF ter índícies altíssimos de prática entre a comunidade muçulmana nada tem a ver com preceitos estabelecidos por esta. Pelo contrário a circuncisão é um preceito religioso judaico e muçulmano e aparece como condição para uma adesão plena às referidas religiões. 

Publicado por Re-ligare às 12:05
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